Programação

 

 

 

 

 

Dia 2 de Dezembro

 

 

Credenciação – 8h45

 

 

Sessão de Abertura – 9h15

 

 

 

 

1ª sessão – 10h15

Novos tempos, novas questões: um «novo Direito do

Trabalho»?”

 

Moderador: Professor Doutor José João Abrantes

 

- Constituição Laboral: atualidade ou revisão?

Professora Doutora Maria Lúcia Amaral

 

- Os grandes desafios do Direito Social Europeu atual

Professora Doutora M. do Rosário Palma Ramalho, FDUL

 

- A jurisprudência recente do TJUE e do Comité Europeu dos Direitos

Sociais e o direito laboral

Professora Doutora Catarina Carvalho, UCP – Porto


 

2ª sessão – 11h45

“Os desafios recentes do Direito do Trabalho noutros países europeus”

 

Moderadora: Professora Doutora M. do Rosário Palma Ramalho, FDUL

 

- Current challenges in Icelandic Labour Law

Professora Doutora Elín Blöndal, University of Iceland Faculty of Law

 

- Current challenges in Austrian Labour Law

Professor Doutor Martin Risak, University of Vienna Institute of Labour Law

 

- Deregulation and Crisis – an European Perspective

Dr. Reinhard Naumann

 

 

 

 

3ª sessão – 14h30

“Novas formas de prestação de trabalho”

 

Moderador: Dr. Viriato Reis, Procurador da República, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Deverá    a    subordinação    jurídica    manter-se    como    elemento qualificador?

Professor Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE, Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- Os novos desafios dos vínculos de emprego público

Professor Doutor João Zenha Martins, FDUNL

 

- A presunção de contrato de trabalho e a nova ação de reconhecimento de contrato de trabalho: duplicação desnecessária?

Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, FDUL

 

 4ª sessão – 16h15

Igualdade e não discriminação no trabalho”

 

Moderadora: Professora Doutora Helena Pereira de Melo, FDUNL

 

- "Igualdade e não discriminação em razão de sexo"

Professora Doutora Joana Vasconcelos, UCP - Lisboa

 

-"Igualdade e não discriminação em razão da religião"

Professor Doutor José João Abrantes, FDUNL

 

- "Conflito e assédio: areias movediças"

Mestre David Carvalho Martins, FDUL / FDUNL

 

 

 

 

Dia 3 de Dezembro

 

 

5ª sessão – 10h00

Vicissitudes contratuais, cessação do contrato e contratação a termo: balanço das alterações legislativas de 2012 e dificuldades operativas”

 

Moderadora: Dr.ª Isabel Valente Dias, Advogada, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Um   balanço   das   alterações   ao   regime   d despedimento   por inadaptação

 

Professor Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos arts. 143º e 148º, nº 5

 

Mestre Joana Nunes Vicente, FDUC

 

- A suspensão do contrato de trabalho: alguns aspetos operacionais

 

Professora Doutora Rita Canas da Silva, FDUL

 

 

 

6ª sessão – 12h15

Os desafios recentes do Direito do Trabalho noutros países europeus”

 

Moderador: Professor Doutor José João Abrantes

 

- Current challenges in Serbian Labour Law

Professor Doutor Senad Jasarevic, University of Novi Sad Faculty of Law

 

- Current challenges in Montenegrin Labour Law

Professora Doutora Vesna Simovic, University of Montenegro Faculty of Law

 

- “Current challenges in Spanish Labour Law”

      Professora Doutora Maria Salas Porras, University of Malaga Faculty of Law


 

 

 

 

7.ª sessão – 15h00

Organização do tempo de trabalho”

 

Moderador: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, FDUNL

 

- Banco de horas e adaptabilidade”

Juiz Conselheiro Prof. Doutor Júlio Gomes, UCP – Porto

 

- Tempo de disponibilidade e trabalho on call””

Dr. Diogo Ravara, Juiz de Direito, Membro do Grupo de Investigação em

Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Trabalho intermitente – aplicabilidade prática?

Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

 

 

 

 

 

Sessão de Encerramento – 17h00

 

 

 

 

 

Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Mais informações através de geral@ae.fd.unl.pt; Facebook: http://www.facebook.com/aefdunl/

 

www.ae.fd.unl.pt

 
 

Quem somos:

O JUR.NAL é um núcleo não autónomo da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Pertence à Associação de Estudantes, contando com o apoio da mesma e da Reitoria.

Mais que uma simples revista, é uma forma de viver. Numa faculdade cuja seriedade é inegável e a excessiva formalidade inevitável, surge o JUR.NAL como um escape, um desvio à rotina.

O prazer pela escrita, aliado ao tendencial espírito crítico e interdisciplinar inerentes à vida de um jurista, torna este núcleo numa fonte de experiências preciosas para todos os elementos que o integram. Aqui, todos temos a oportunidade de nos expressar e deixar a nossa pegada.

Tertúlias infindas nas reuniões dão constantemente origem a versos e parágrafos que iluminam o nosso percurso aqui. Temos a oportunidade de trabalhar em equipa, melhorando sempre o nosso trabalho com os conselhos e sugestões constantes que os restantes membros desta família nos dão. Sem exceção, todos crescemos interiormente com este projeto!

O JUR.NAL estará sempre de braços abertos a novos membros. Serão bem-vindos todos os géneros de escrita, pois a diversidade caracteriza-nos desde o início.

É precisamente o início que custa, leitor. E custou.

Todos nós da equipa do jur.nal tínhamos medo de ser pretensiosos pelo facto do jur.nal ser pequeno, de achar que não sabíamos escrever, de achar que os outros não nos iam compreender.

 Entretanto, aos poucos, esta construção literária começou a ficar maior do que alguma vez imaginaríamos. Hoje em dia é um mosaico pleno de estilos e ângulos diversos. Se folhear um pouco o nosso jur.nal. há-de reparar que os nossos textos e as pessoas que os escrevem, são de uma diferença sem obstáculos. Aquilo que nos une é tão somente a paixão pela arte e pela escrita. No entanto precisamos sempre de mais frescura de vozes.

Portanto, para ti futuro escritor do jur.nal. Despe esse medo e não silencies a tua voz.  Todos nós já passámos por esse impasse. Se tens algo a dizer, faz com que a tua voz percorra as folhas do jur.nal e se projete com alvor para a plateia. Porque a tua voz merece ser ouvida. E nós merecemos publicá-la.

 

 Junta-te a nós nesta marcha artística.

START UP

Tens uma iniciativa que gostavas de ver desenvolvida, mas precisas de ajuda monetária ou alguém que colabore contigo para levar a ideia a bom porto?

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa criou um fundo de 500€ para te ajudar a desenvolver o teu projeto.

Envia o teu projeto para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A candidatura (individual ou de grupo) que for escolhida recebrá os 500€ e o apoio da AEFDUNL para que a possas de desenvolver.

 

QUERES SER COLABORADOR?

Gostavas de fazer parte da Associação de Estudantes? Envia-nos um Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com o teu nome e a que departamento gostavas de pertencer.

Assim, quando surgir uma vaga, a AE vai ter em conta a tua candidatura e vai poder contactar-te.

 

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

A Associação de Estudantes incentiva a colaboração de todos, para que possa desenvolver atividades que cubram os interesses de todos e não só de um restrito número de alunos.

Portanto se tiveres uma ideia que gostavas de ver a AE desenvolver, podes enviar a tua propostas para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

A JurisTuna, Tuna Académica Mista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi fundada no dia 26 de Março de 2012.

 

Foi o resultado do esforço de um grupo de estudantes que sentiu a necessidade de contrariar a falta de espírito académico, visível na sua faculdade, através da música. Rapidamente se formou nesse grupo uma forte união e amizade, onde os membros mais antigos recebem de braços abertos  todos aqueles que dele queiram fazer parte.

aqui a página de facebook.

O revitalizado DAE (Departamento de Apoio ao Estudante) é, essencialmente, o "fiel depositário" de todos os problemas e Interesses estudantis da FDUNL. A Intervençao, sempre guiada pelo Inconformismo moderado, é a nossa principal linha orientadora no que toca à procura de respostas para todas as necessidades dos estudantes. O DAE preocupa-se contigo, em particular e com todos, em geral. É o conciliador e solucionador de tudo que os estudantes apresentarem e propuserem. Somos os ouvidos e a voz de todos.

 

EVENTOS