Programação

 

 

 

 

 

Dia 2 de Dezembro

 

 

Credenciação – 8h45

 

 

Sessão de Abertura – 9h15

 

 

 

 

1ª sessão – 10h15

Novos tempos, novas questões: um «novo Direito do

Trabalho»?”

 

Moderador: Professor Doutor José João Abrantes

 

- Constituição Laboral: atualidade ou revisão?

Professora Doutora Maria Lúcia Amaral

 

- Os grandes desafios do Direito Social Europeu atual

Professora Doutora M. do Rosário Palma Ramalho, FDUL

 

- A jurisprudência recente do TJUE e do Comité Europeu dos Direitos

Sociais e o direito laboral

Professora Doutora Catarina Carvalho, UCP – Porto


 

2ª sessão – 11h45

“Os desafios recentes do Direito do Trabalho noutros países europeus”

 

Moderadora: Professora Doutora M. do Rosário Palma Ramalho, FDUL

 

- Current challenges in Icelandic Labour Law

Professora Doutora Elín Blöndal, University of Iceland Faculty of Law

 

- Current challenges in Austrian Labour Law

Professor Doutor Martin Risak, University of Vienna Institute of Labour Law

 

- Deregulation and Crisis – an European Perspective

Dr. Reinhard Naumann

 

 

 

 

3ª sessão – 14h30

“Novas formas de prestação de trabalho”

 

Moderador: Dr. Viriato Reis, Procurador da República, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Deverá    a    subordinação    jurídica    manter-se    como    elemento qualificador?

Professor Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE, Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- Os novos desafios dos vínculos de emprego público

Professor Doutor João Zenha Martins, FDUNL

 

- A presunção de contrato de trabalho e a nova ação de reconhecimento de contrato de trabalho: duplicação desnecessária?

Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, FDUL

 

 4ª sessão – 16h15

Igualdade e não discriminação no trabalho”

 

Moderadora: Professora Doutora Helena Pereira de Melo, FDUNL

 

- "Igualdade e não discriminação em razão de sexo"

Professora Doutora Joana Vasconcelos, UCP - Lisboa

 

-"Igualdade e não discriminação em razão da religião"

Professor Doutor José João Abrantes, FDUNL

 

- "Conflito e assédio: areias movediças"

Mestre David Carvalho Martins, FDUL / FDUNL

 

 

 

 

Dia 3 de Dezembro

 

 

5ª sessão – 10h00

Vicissitudes contratuais, cessação do contrato e contratação a termo: balanço das alterações legislativas de 2012 e dificuldades operativas”

 

Moderadora: Dr.ª Isabel Valente Dias, Advogada, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Um   balanço   das   alterações   ao   regime   d despedimento   por inadaptação

 

Professor Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

- O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos arts. 143º e 148º, nº 5

 

Mestre Joana Nunes Vicente, FDUC

 

- A suspensão do contrato de trabalho: alguns aspetos operacionais

 

Professora Doutora Rita Canas da Silva, FDUL

 

 

 

6ª sessão – 12h15

Os desafios recentes do Direito do Trabalho noutros países europeus”

 

Moderador: Professor Doutor José João Abrantes

 

- Current challenges in Serbian Labour Law

Professor Doutor Senad Jasarevic, University of Novi Sad Faculty of Law

 

- Current challenges in Montenegrin Labour Law

Professora Doutora Vesna Simovic, University of Montenegro Faculty of Law

 

- “Current challenges in Spanish Labour Law”

      Professora Doutora Maria Salas Porras, University of Malaga Faculty of Law


 

 

 

 

7.ª sessão – 15h00

Organização do tempo de trabalho”

 

Moderador: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, FDUNL

 

- Banco de horas e adaptabilidade”

Juiz Conselheiro Prof. Doutor Júlio Gomes, UCP – Porto

 

- Tempo de disponibilidade e trabalho on call””

Dr. Diogo Ravara, Juiz de Direito, Membro do Grupo de Investigação em

Direito do Trabalho do CEDIS

 

- “Trabalho intermitente – aplicabilidade prática?

Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado, Membro do Grupo de

Investigação em Direito do Trabalho do CEDIS

 

 

 

 

 

 

Sessão de Encerramento – 17h00

 

 

 

 

 

Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Mais informações através de geral@ae.fd.unl.pt; Facebook: http://www.facebook.com/aefdunl/

 

www.ae.fd.unl.pt